Home- busca: Necessidade de Paz
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O discurso nas ações sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:20
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56
-
Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial
Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria
Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:22
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:33
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:52
A fundamentação da Medida Judicial de Sequestro de Bens no Processo Penal
Por Maurício Silva Leite.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2019 - 11:31
Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a paciente
Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.
Procedência do pedido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.
Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.
Apelo conhecido e desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
